Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

C&A condenada por acidente em escada rolante

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.

Colégio é condenado a indenizar aluno por não homologar inscrição no Programa de Avaliação Seriada

A sentença de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 1ª Turma Cível do TJDFT.

Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em situação de inadimplência